Secretária de Saúde de Rancho Alegre d'Oeste é denunciada por fraude em licitações

Denúncia do MP aponta fraude em licitações no município

O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia contra Dayana Zanuto, secretária de Saúde de Rancho Alegre d'Oeste, acusando-a de participar de um esquema de fraude em processos licitatórios municipais. Segundo a acusação, a secretária favoreceu empresas ligadas a familiares em dois pregões eletrônicos distintos.

A investigação indica que a irmã de Dayana, Tamara, possuía uma empresa que participou dos certames. Além disso, um médico-veterinário identificado como Silvio, cunhado da secretária, era sócio de outra empresa sediada em Juranda, cidade vizinha a aproximadamente 20 quilômetros de distância.

Manobra para burlar legislação de licitações

De acordo com a denúncia, um dia antes da publicação do primeiro pregão, Silvio se afastou da sociedade da empresa, permanecendo apenas outro médico-veterinário chamado Carlos como sócio. Esse movimento teria sido realizado para contornar a Lei de Licitações, que proíbe a participação de empresas vinculadas por laços familiares com servidores públicos.

Apesar de a empresa de Tamara ter perdido o certame, o Ministério Público acusa que foi ela quem executou os serviços para o município. Os investigadores identificaram um ajuste prévio para que os trabalhos fossem realizados pela empresa dos familiares.

Crimes investigados e provas recolhidas

Os quatro acusados foram denunciados pelos crimes de: associação criminosa, falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude na execução contratual, e corrupção ativa e passiva.

Em abril deste ano, durante a Operação Cruella, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados, bem como nas dependências da prefeitura e da Secretaria de Saúde. Foram apreendidos celulares, computadores e documentação relacionada aos processos.

Irregularidades financeiras descobertas

A investigação constatou a emissão de notas fiscais que não correspondiam aos produtos e serviços efetivamente fornecidos. Além disso, foram identificadas movimentações bancárias que, conforme o Ministério Público, indicam o repasse de valores pagos pelo poder público à secretária por meio de contas das empresas investigadas.

O esquema teria sido replicado em um segundo pregão, destinado à aquisição de materiais de limpeza, seguindo o mesmo padrão de fraude.

Secretária afastada do cargo

Como resultado da investigação, Dayana Zanuto foi afastada de suas funções. Até a última atualização, ela permanecia fora do cargo de secretária municipal.

Defesa nega acusações

Os advogados dos denunciados, André Freire e Lougan Cardoso, divulgaram nota informando que seus clientes negam todas as acusações. Ressaltam que a denúncia representa apenas o início do processo penal e não constitui condenação. Apelam à imprensa para que não haja julgamento antecipado e que sejam preservadas a presunção de inocência e a honra dos acusados.

O processo corre sob sigilo de Justiça. A prefeitura de Rancho Alegre d'Oeste foi procurada para comentar o caso, mas não retornou até o fechamento desta reportagem.