Cascavelense enfrenta risco de prisão perpétua ou pena de morte na Indonésia

Mulher do Oeste do Paraná corre risco de condenação severa na Indonésia

Uma mulher nascida em Cascavel enfrenta as consequências mais graves da lei antidrogas indonésia após ser detida transportando entorpecentes. Thania Cristina dos Santos, com 36 anos, foi capturada em flagrante no aeroporto internacional de Bali, no início de outubro, quando desembarcava com aproximadamente 3,6 quilos de cocaína líquida camuflada em embalagens de xampu e produtos de higiene.

A apreensão marca um dos maiores volumes de cocaína em forma líquida já registrados na região de Bali. As autoridades descobriram a droga distribuída em sete recipientes de cosméticos durante a revista de rotina na alfândega.

Possíveis punições previstas na legislação local

A Indonésia mantém uma das legislações antidrogas mais severas do planeta. Para casos de tráfico internacional de substâncias ilícitas, a lei permite condenações que variam desde prisão simples até prisão perpétua ou, nos casos mais graves, pena capital.

Embora a pena de morte ainda esteja inscrita no Código Penal indonésio, o país interrompeu as execuções desde 2016. Contudo, a lei oferece a possibilidade de conversão da sentença para prisão vitalícia, considerando aspectos como a conduta do condenado após o julgamento.

Como referência, brasileiros foram executados no país em 2015: Marco Archer Cardoso Moreira em janeiro e Rodrigo Gularte em abril. Mais recentemente, em 2022, a brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias recebeu condenação a 11 anos de prisão pelo transporte de quatro quilos de cocaína.

Confissão pode influenciar na sentença

Durante os depoimentos prestados à polícia local, Thania admitiu transportar o entorpecente. Ela declarou que um conterrâneo pediu que levasse a droga até Bali, onde seria entregue a terceira pessoa. Como compensação, receberia cinquenta mil dólares, equivalente a aproximadamente 249 mil reais.

Segundo o advogado Gustavo Paiva, designado pelo Ministério da Justiça brasileiro para acompanhar o caso, a confissão pode ser considerada favoravelmente pela Justiça indonésia. Entretanto, outros elementos também pesarão na decisão, particularmente a quantidade de droga apreendida e o método utilizado para ocultá-la.

Processo pode durar até 18 meses

Thania permanece sob custódia em uma delegacia de Bali enquanto as investigações prosseguem. Ainda não foi apresentada denúncia formal contra ela na Justiça local.

Segundo o advogado, o procedimento passará pela Procuradoria, que decidirá se apresenta acusação formal por tráfico internacional de entorpecentes. A estimativa é que todo o processo, desde a prisão até uma possível condenação definitiva, consuma entre doze e dezoito meses.

Representantes do serviço consular brasileiro já estabeleceram contato com a cascavelense. De acordo com relatos, ela encontra-se em estado emocional relativamente estável, mesmo diante da gravidade da situação. O Itamaraty confirmou que oferece assistência consular à brasileira.

Investigações em andamento

As autoridades indonésias investigam as circunstâncias do transporte e buscam identificar possíveis envolvidos no esquema que resultou na apreensão. As câmeras de vigilância do aeroporto registraram todo o processo de chegada de Thania e sua passagem pela fiscalização alfandegária.