Plano de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente foca na cooperação entre União, Estados e municípios
O MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) apresentou na 3ª feira (10.mar.2026) o Plano Decenal de Fortalecimento do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente), principal estrutura de articulação entre União, Estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil para a construção de políticas públicas nacionais sobre o meio ambiente.
O projeto Sisnama 2036 busca aprimorar os mecanismos de coordenação e financiamento da gestão ambiental no país.
Entre as metas está o fortalecimento da cooperação federativa, com um reforço mais atento à capacidade institucional nos municípios. A estratégia foi entregue durante a cerimônia de comemoração dos 45 anos do Sisnama.
Segundo a ministra do MMA, Marina Silva, o esforço de aprimorar a proteção ambiental deve ser contínuo para enfrentar desafios globais. “Para que a gente avance na agenda da sustentabilidade, é preciso ter um sistema forte, que viabilize controle e participação social na formulação, implementação das políticas e nos processos de autocorreção”, afirmou.
DIAGNÓSTICO E TRANSVERSALIDADE
O trabalho foi realizado em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que traçou um diagnóstico do Sisnama para sanar fragilidades. O estudo considerou a falta de pessoal como crítica nas 3 esferas de governo.
Por outro lado, avanços permitiram aprimorar o plano para os próximos 10 anos. A ministra destacou a transição de uma política ambiental setorial para uma abordagem transversal. “Tudo que nós vamos fazer tem que ser atravessado pelos limites planetários que estão impostos e só é possível fazer isso se estivermos cada vez mais fortalecidos”.
A cerimônia também homenageou o naturalista, professor universitário, político e pesquisador brasileiro Paulo Nogueira-Neto, morto em 2022, um dos precursores da criação da Política Nacional que deu origem ao Sisnama.
Com informações da Agência Brasil.
