Justiça condena ex-prefeita por esquema para contratar tia como professora

Condenação por irregularidade administrativa

A Vara da Fazenda Pública condenou a ex-prefeita de São João do Ivaí, Carla Suzi Emerenciano, por improbidade administrativa. O juiz Márcio Carneiro determinou que ela manipulou um processo de seleção pública para favorecer a contratação de sua tia no cargo de professora de inglês.

Como consequência da sentença, Carla teve seus direitos políticos suspensos por sete anos, foi impedida de firmar contratos com a administração pública por três anos e recebeu multa. A ex-prefeita governou São João do Ivaí entre 2021 e 2024.

Além da ex-prefeita, a secretária de educação da época, Daiene Bueno, também foi condenada, assim como a tia de Carla. Todas receberam a proibição de contratar com órgãos públicos por três anos. A tia ainda teve seus direitos políticos suspensos pelo mesmo período, enquanto a secretária também foi multada.

Defesa nega irregularidades

Ao ser questionada sobre a condenação, Carla afirmou não ter cometido nenhuma irregularidade e anunciou que entrará com recurso contra a decisão judicial. Ela argumentou que todas as ações foram acompanhadas pelo departamento jurídico da prefeitura e que confia na absolvição em instâncias superiores.

A defesa de Daiene Bueno também contestou a sentença, argumentando que a condenação foi desproporcional e injusta, e que comprovará a verdade dos fatos nos recursos cabíveis.

Investigação revelou trama articulada

A descoberta do esquema ocorreu por meio de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Paraná. As investigações apontaram que o plano foi concebido antes mesmo de Carla assumir o cargo, em dezembro de 2020, através de mensagens trocadas entre ela e sua tia.

Conforme apurado, a tia perguntou sobre possibilidades de trabalhar como professora na rede municipal, e Carla confirmou a contratação já especificando o valor do salário. Durante o mandato, em janeiro de 2021, ambas continuaram alinhando os detalhes: cargo, carga horária e remuneração foram definidos antes da publicação oficial do edital.

Alterações suspeitas no edital

O Tribunal de Justiça do Paraná identificou que após a publicação do primeiro edital, a tia questionou os valores propostos via mensagem. Horas depois, uma errata foi publicada dobrando o valor da hora trabalhada, sem republicar o edital ou reabrir o prazo de inscrições.

Resultado: apenas a inscrição da tia foi homologada e aprovada no processo seletivo. Quando seu contrato foi encerrado, novo certame foi aberto, mas antes de sua publicação oficial, Carla enviou o conteúdo do edital para a tia por aplicativo de mensagens, recomendando sigilo.

A tia sugeriu alterações na tabela de pontuação de títulos, que foram incluídas pela ex-prefeita no edital final publicado.

Conclusão do Tribunal

Para o Tribunal de Justiça do Paraná, ficou evidente que os processos seletivos não foram estruturados como mecanismos impessoais de recrutamento, mas como instrumentos para formalizar uma contratação previamente acordada em âmbito privado, com termos ajustados conforme as conveniências pessoais da candidata.

O processo permanece em sigilo judicial.