Deputado afirma que a proposta criminaliza falas e cita o jogador; aprovado no Senado, o texto aguarda análise da Câmara
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a criticar o PL da misoginia em suas redes na 6ª feira (3.abr.2026). Em postagem, citou o episódio envolvendo o jogador Neymar, que pode ser denunciado ao STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) por uma declaração considerada machista depois da vitória do Santos por 2 a 0 sobre o Remo, e disse que casos assim podem resultar em “cadeia” se o projeto for aprovado.
“Se a lei da misoginia for aprovada, casos como esse, levaria Neymar para a cadeia. Foi como eu disse, essa lei é uma aberração. Derrubaremos isso na câmara”, declarou Nikolas.
Eis a publicação do congressista:
Nikolas já criticou outras vezes o Projeto de Lei 896 de 2023, que inclui a misoginia na Lei de Racismo (Lei 7.716 de 1989). Em 26 de março, publicou: “Falar mal de uma mulher será mais grave do que ela tomar um tapa na cara. A Câmara tem o dever de derrubar essa loucura”.
A proposta foi aprovada pelo Senado em 24 de março com 67 votos favoráveis e nenhum contrário.
Relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), define misoginia como a manifestação de ódio ou aversão a mulheres. Pela proposta, crimes motivados por esse tipo de conduta passam a ter o mesmo enquadramento jurídico do racismo, com penas mais rigorosas, além de serem inafiançáveis e imprescritíveis. Leia a íntegra (PDF – 266 kB).
“Acordou meio de Chico”
Neymar pode ser denunciado ao STJD pela declaração considerada machista na 5ª feira (2.abr). Ao reclamar da arbitragem, o atleta disse que o juiz Sávio Pereira Sampaio havia acordado “de Chico” –expressão considerada pejorativa e usada para se referir ao período menstrual.
A declaração se deu ao final da partida, depois de o atacante receber cartão amarelo aos 40 minutos do 2º tempo por ter reagido a uma falta cometida por Diego Hernández. Por ser o 3º cartão recebido em sequência, o atleta terá que cumprir suspensão de 1 jogo e ficará de fora do duelo contra o Flamengo no domingo (5.abr) pelo Campeonato Brasileiro.
“Sávio é assim, acordou meio de ‘Chico’. Ele quer ser a figura do jogo, falta de respeito muito grande com os jogadores. Ele não quer papo, não quer conversa. É um cara que manda no jogo e quer comandar tudo. Tem que saber levar isso, fica desrespeitoso”, afirmou o craque santista em entrevista a jornalistas.
A declaração pode motivar um inquérito. O CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) estabelece punições para condutas ofensivas ou discriminatórias praticadas na área esportiva. O caso pode ser enquadrado no artigo 243-G (atos discriminatórios, desdenhosos ou ultrajantes) e no artigo 258 (condutas contrárias à disciplina ou à ética desportiva). As penas variam de multa a suspensão de 5 a 10 partidas.
