Segundo o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, há margem para mais investigações sobre irregularidades na importação de combustíveis, petróleo e derivados
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta 6ª feira (19.set.2025) que há espaço para novas retenções de cargas de navio em operação. Mais cedo, o Fisco deflagrou a operação Cadeia de Carbono, que apura irregularidades na importação de combustíveis, petróleo e seus derivados.
“A Receita Federal acompanha 100% das cargas que chegam ao Brasil. É possível, sim, que haja outras operações como essas”, declarou a jornalistas no Rio.
O Fiscal informou que foram efetuadas retenções de cargas em diferentes localidades do país. Entre os pontos de controle estão:
- combustíveis a serem descarregados de navios em portos do Rio de Janeiro;
- depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo e outros estados.
Houve retenção da carga de 2 navios que tinham o Rio de Janeiro como destino, no valor de aproximadamente R$ 240 milhões em produtos como petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos.
A investigação mira 11 empresas que atuam em 5 Estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. Estão sob suspeita de envolvimento de laranjas, organizações criminosas e grupos empresariais de grande porte –não foram citados nomes.
Segundo as investigações, as companhias têm pouca ou nenhuma estrutura operacional para realizar as operações. Barreirinhas avaliou que os resultados obtidos são “a ponta do iceberg”.
“Estamos tratando aqui da retenção de carga, que chama a atenção. É toda a carga de um navio que está chegando aqui no porto do Rio de Janeiro. Mas mais grave do que a carga em si é o que está por trás do esquema”, declarou.
“Quem está por trás disso? E qual é a origem desse dinheiro? É por isso que no caso de interposição fraudulenta, a lei brasileira é muito dura”, acrescentou.
O chefe da Receita Federal disse que os Estados “são vítimas dessa interposição fraudulenta” e que o órgão vai “apertar” as investigações. Segundo ele, há um “um mecanismo sofisticado de movimentação, ocultação e de lavagem de dinheiro”.
“Vamos prosseguir nos nossos esforços de atacar, de retirar essas organizações criminosas desse setor”, afirmou.
CONTATO COM JUDICIÁRIO
A Receita Federal declarou que tem contato permanente com o Judiciário para “assegurar suporte legal e institucional às medidas de retenção”. O Fisco vai aprofundar as auditorias fiscais sobre as empresas, rastrear a cadeia de contratos, analisar os fluxos financeiros e identificar os beneficiários finais.
“Nos próximos dias, será publicada uma Instrução Normativa reforçando as regras de controle e fiscalização da importação de combustíveis e hidrocarbonetos. A medida, elaborada em diálogo com o setor, busca impedir de forma definitiva a repetição desse tipo de expediente fraudulento”, declarou.
CARBONO OCULTO
Em 28 de agosto, a PF (Polícia Federal) e o Fisco deflagaram a Carbono Oculto, a maior operação contra o crime organizado do Brasil em termos de cooperação institucional e amplitude. O objetivo é desmantelar um esquema de fraudes e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
Estão na mira da investigação vários elos da cadeia de combustíveis controlados pelo crime organizado, por meio do PCC (Primeiro Comando da Capital), desde a importação, produção, distribuição e comercialização ao consumidor final até os elos finais de ocultação e blindagem do patrimônio, via fintechs e fundos de investimentos.
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