Sem aprovar indicações em 2025, cronograma pode destravar chefias da Aneel, ANP, Ancine e 15 pendências para embaixadores
A presidência do Senado divulgou nesta 6ª feira (11.jul.2025) o cronograma para apreciação de autoridades indicadas para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos.
A leitura dos relatórios está marcada para se dar de 4 a 8 de agosto. As sabatinas e votações devem ser realizadas de 11 a 15 de agosto.
A convocação das comissões caberá aos presidentes de cada colegiado.
O Senado ainda não aprovou em 2025 indicações enviadas pelo governo. A definição do calendário deve destravar ao menos 16 nomeações para agências reguladoras, como mostrou o Poder360 em maio.
Entre os cargos a serem analisados estão vagas na Agência Nacional do Petróleo (ANP), na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na Anatel, além de assentos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
A liberação do calendário ocorre após acordo político nos bastidores.
Segundo apuração do Poder360, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), deve emplacar o comando dos Correios. Assim, vai destravar indicações represadas nas comissões –incluindo o nome defendido pelo ministro Alexandre Silveira (PSD) para a diretoria-geral da ANP, Pietro Adamo.
O União Brasil tem intensificado a cobrança pelas presidências dos Correios e do Banco do Brasil. O movimento ganhou força em razão do fim do mandato de Fabiano Silva dos Santos, que termina em 6 de agosto –dias antes das votações começarem no Congresso.
O atraso nas nomeações causa pressão tanto de parlamentares quanto de servidores.
A ausência de diretores efetivos prejudica o funcionamento das agências, que enfrentam também restrições orçamentárias, como discutido em audiência recente no Senado.
Com o novo cronograma, a expectativa é reduzir o desgaste político com aliados e com o Congresso.
Há também outras 15 indicações para cargos de embaixador. A maioria dos indicados para embaixadas passou por comissão e aguarda votação em plenário.
