Segundo dados do Tesouro Nacional, esse é o maior patamar em 15 anos; os dados foram divulgados nesta 6ª feira (28.mar)
A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 32,32% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024, divulgou nesta 6ª feira (28.mar.2025) o Tesouro Nacional. Em 2023, o mesmo indicador tinha atingido 30,26%, diferença de 2,06 pontos percentuais. É o maior patamar em 15 anos.
Segundo o Tesouro, vários fatores pesaram para o aumento da carga tributária. O principal foi a arrecadação dos tributos sobre bens e serviços em 0,81 ponto percentual do PIB em nível federal no ano passado. Só a arrecadação da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), tributo diretamente ligado às vendas, subiu 0,42 ponto. Eis a íntegra do documento (PDF – 462 kB).
No caso da alta do dólar, os preços mais caros das mercadorias importadas ajudaram a reforçar a arrecadação do PIS (Programa de Integração Social), da Cofins e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O fim da isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha, que voltaram às alíquotas normais em janeiro de 2024, também influenciaram a comparação.
Outro fator que ajudou a elevar a carga tributária foi o aumento de 0,5 ponto percentual do PIB na arrecadação de tributos relacionados à renda, ao lucro e a ganhos de capital. A principal medida foi a tributação dos fundos exclusivos e das offshores, empresas de investimento no exterior, que entrou em vigor no fim de 2023.
Em 2024, a arrecadação de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) subiu 0,38 ponto percentual do PIB. As receitas com a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) avançaram 0,06 ponto percentual.
Em âmbito estadual, a receita do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo que mais arrecada no país, aumentou 0,46 ponto percentual do PIB em 2024. Segundo o Tesouro Nacional, isso se deve ao fim da desoneração sobre combustíveis e à recuperação da economia, que impulsionou as vendas.
Na esfera municipal, a receita do ISS (Imposto sobre Serviços) subiu 0,09 ponto percentual do PIB, impulsionada pelo crescimento de 3,1% no volume de serviços em 2024.
Esferas de governo
A carga tributária do governo federal subiu 1,5 ponto percentual em 2024, de 19,93% para 21,43% do PIB. O peso dos impostos estaduais avançou 0,45 ponto, de 7,58% para 8,03% do PIB.
Nos governos municipais, a arrecadação de impostos subiu 0,11 ponto percentual, de 2,28% para 2,39% do PIB, puxada por aumentos no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Classificação econômica
Ao somar os 3 níveis de governo (federal, estadual e municipal), os Impostos sobre bens e serviços subiram 1,37 ponto percentual do PIB em relação a 2023, passando de 12,54% para 13,91%. Em seguida estão os Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com 9,09% do PIB, alta de 0,5 ponto em relação ao ano anterior.
A arrecadação dos impostos sobre a propriedade subiu 0,01 ponto, de 1,7% para 1,71% do PIB. A receita dos impostos sobre a folha de pagamento e a mão de obra caiu 0,01 ponto, de 0,31% para 0,3% do PIB. Por causa da alta do dólar, os impostos sobre o comércio externo e as transações internacionais avançaram 0,13 ponto, de 0,53% para 0,66% do PIB.
O peso das contribuições sociais sobre o PIB subiu de 6,59% para 6,65% do PIB. A alta de 0,06 ponto percentual foi motivada principalmente pela arrecadação da contribuição para a Previdência Social, que subiu de 5,23% para 5,29% do PIB, puxada pela recuperação do mercado de trabalho.
Todo mês de março, o Tesouro divulga uma estimativa própria da carga tributária do ano anterior. Segundo o Ministério da Fazenda, a elaboração de uma prévia da carga tributária é necessária porque os dados são incluídos na prestação de contas da Presidência da República.
O número oficial, divulgado pela Receita Federal, só sai ao longo do 2º semestre.
Com informações da Agência Brasil.
