Programa visa a reduzir carga tributária dos carros populares 1.0 flex, que funcionam tanto com gasolina quanto com etanol
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta semana a regulamentação IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) Verde, que visa a reduzir a carga tributária dos chamados carros populares que são 1.0 flex -ou seja, funcionam tanto com gasolina quanto com etanol.
Batizado de Carro Sustentável, o IPI não deve ter impacto fiscal, de acordo com o vice-presidente e ministro do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Geraldo Alckmin. Ele não detalhou, no entanto, como a compensação será feita.
O governo federal lançou em 2023 um programa de incentivos fiscais ao setor automotivo, o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação). Entrou em vigor em 1º de junho, estabelecendo critérios obrigatórios para a comercialização e importação de veículos novos no país.
EXIGÊNCIAS PRINCIPAIS
Veículos nacionais ou importados, enquadrados em códigos específicos da Tabela de Incidência do IPI, só poderão ser vendidos se atenderem a:
- metas mínimas de eficiência energética;
- limites de emissões de gases do efeito estufa, considerando os ciclos “do tanque à roda” e “do poço à roda”;
- índices mínimos de reciclabilidade;
- participação em programas de rotulagem veicular, com etiquetagem obrigatória de 100% dos modelos.
