Bancadas pretendem chegar a consenso sobre o tema; frente do Livre Mercado defende mudança que flexibilize as relações de trabalho
A Coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas se reunirá em 30 de abril para debater a PEC (proposta de emenda à Constituição) 8 de 2025, que reduz a jornada de trabalho de 6 X 1 para 4 X 3. Os deputados federais pretendem chegar a um consenso para avançar a tramitação de um texto que altere as relações de trabalho no Brasil.
O diretor da Frente Parlamentar do Livre Mercado, Rodrigo Marinho, afirma que a bancada liberal espera aprovar a “PEC da alforria”, do deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS). Eis a íntegra (PDF – 76kB). O texto do congressista gaúcho flexibiliza o regime de horas de trabalho, ao invés de obrigar o regime 4 X 3, como a proposição da deputada Erika Hilton (Psol-SP).
Marinho é um crítico da proposta da psolista e a acusa de ser “autoritária” contra os trabalhadores.
“Na prática, o que a esquerda tá querendo com essa proposta é que todo brasileiro trabalhe em 4 X 3. Mas e se eu quero trabalhar 6 x 1? Você é obrigado a trabalhar 4 X 3. Isso é de um autoritarismo, de uma violência contra a escolha trabalhadora absurda, isso não é uma pauta positiva. Isso é uma violência porque você pega a liberdade de escolha do trabalhador”, afirmou Rodrigo Marinho ao Poder360.
Erika Hilton, porém, diz que a sua PEC é uma reivindicação popular que visa melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida das pessoas.
Atualmente, a Constituição Federal permite jornadas de até 8 horas diárias, totalizando 44 horas semanais. Eis o que muda com cada proposta:
- PEC da Erika Hilton – altera obrigatoriamente a escala de trabalho de 6 X 1 para 4 X 3. Ou seja, se trabalha 4 dias e folga 3. O texto limita a ocupação diária a 8 horas e por semana a 46 horas;
- PEC de Maurício Marcon – torna opcional o regime de trabalho. Passaria de obrigatoriamente 6 X 1 para limitado a 8 horas diárias e 44 semanais a serem definidas entre os empregadores e empregados. Também permitiria que os salários fossem pagos por hora, como nos Estados Unidos.
ARTICULAÇÃO DE ERIKA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO
A expectativa da deputada Erika Hilton é que, na legislatura de 2025, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-SP), acelere a tramitação do texto.
Ela declarou que espera se reunir com o deputado paraibano nos próximos dias para discutir o processo de eventual aprovação na Câmara.
O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) afirmou durante a coletiva que buscará apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a aprovação da PEC. Erika disse estar articulando com o PP, MDB, PSD, PSDB e União Brasil para aprovar o texto.
Para aumentar a pressão pela mudança, o Psol convocou um protesto contra a escala de trabalho 6 X 1 em 1º e 2 de maio. A legenda pediu aos trabalhadores para, em 1º de maio, irem às ruas e, em 2 de maio, estenderem o feriado de 1º de maio e permanecerem em casa no dia seguinte.
Este texto foi produzido pelo estagiário de jornalismo José Luis Costa sob a supervisão do editor Augusto Leite.
