Deputados aprovaram ampliar vagas na Casa e texto segue ao Senado; mudança valeria para as eleições de 2026 e representaria alta de 160,29% desde 1890
Se o Senado aprovar o projeto que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais, a Câmara terá aumentado de 205 para 531 cadeiras ao longo de 137 anos. A nova composição representaria um aumento de 160,29% no número de deputados desde 1890.
A Câmara aprovou nesta 3ª feira (6.mai.2025) o PLP 177 de 2023. O texto cumpre decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou ao Congresso criar uma lei para redistribuir o número de deputados conforme a população dos Estados até 30 de junho de 2025.
Segundo o IBGE, em 1890 a população brasileira era de 14,3 milhões de habitantes. Naquele ano, a Câmara tinha 205 deputados. Hoje, com 203 milhões de habitantes, são 513.
A Constituição determina que cada unidade da Federação tenha no mínimo 8 e no máximo 70 deputados, sem fixar um total. A definição do número de cadeiras é feita pelo Congresso, desde que respeitada a proporcionalidade populacional.
O projeto estipula redistribuição: Estados que perderam população terão menos cadeiras, e os que cresceram, mais. Se aprovado também pelo Senado, o novo modelo valerá para as eleições de 2026 e entrará em vigor na legislatura de 2027.
IMPACTO
Segundo a Mesa Diretora da Câmara, cada nova cadeira custa cerca de R$ 3,6 milhões por ano. Com 18 vagas a mais, o impacto anual seria de R$ 64,6 milhões. O relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirma que o orçamento da Casa comporta as despesas adicionais.
